Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém 1903 - 4ª reunião ordinária

• - 74 - strucção e exploração do Entreposto com a conso– lidação das leis das alfandegas e respectivas tab ellas G e.H. -Attendendo ao que r equer eram A. da Costa & Oliveira e usando da faculdade concedida pelo a rtigo 9.º , § unico,' do r egulamento do Entr~po,sto Municipal de 1 6 de março do corrente anno, r esolvo elevar cl9 modo seguinte as quanti_dades maximas das diversas substancias indispensaveis ao serviço d'esse estab eleci- mento industrial: · Breu, .50 b arricas, no total de 1 o a 1 3.ooo 'kilos. S oda caustica, 3.000 kilos. P otassa, 1 .ooo kilos. Alcatrão, 200 galões. Acido, 300 litros de cada especie. - Convindo pôr o serviço do Entrepo~to Municipa l de accôrdo com a.s conveniencias do fisco estadua l, a ttenclendo a que a R ecebedoria não dispôe de pessoal bastante pa ra destinar um empregado · especialmente para o r eferide serviço, fic a resolvido o seguinte, até que cesse similhante obstaculo : 1 . 0 - A baldeação dos inflammaveis par a as alva r en– gas te rá logar depois de apresentado o mani festo geral da embarcação que as tiver conduzido. · 2 . 0 -A conferencia da quantidade e qualidade dos infl.ammaveis ser á feita no acto da balde~9ão pelo empregado fiscal da R ecebedoria, á vista do mesmo ma nifesto geral e dos parciaes que tiv~rem sido apre- sentados. 3 .º- Ü empregado encarregado da conferencia for- necerá ao Entreposto uma nota dos gcneros que não estiverem, despachados, com declar ação, não sómente da s u.a qualidade e quantidade, como dos donos ou consi-