Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1ª reunião ordinária

/ - 69 - fi cio em que e Achai·em con t.ruida , ou pol' ondo pa arem , em - re com avi o prév io de vinte e quatro hol'a , a lvo caso de gl'ande urgenoia r coonhecicla pelo pl'opl'ictario · ou moradores. com os quaes o conlirnetante o sons prepo to combinAl'ílo a ho ra lllais conveniente para a es:ocuça.o do. conccl'to . , . etima.-Os prnpo tos do ro ntractante anda1'1l.o munidos de um titulo por este pa ado, ou pela erup1·e a que fô 1· oganizada. dev ida -· mente authonticado pelo Intendente, enclo obrj irado a exbibil-Ô .quando se apt'e entarnm em qualquer casa e lhe fôr exigid_o.. Oitava.-~os canos de de ·pej o ela hab itações o ele outros eelificio ·, será permittido ómente lança i' a materi a fecae e os liquido · de qualq uo1· natureza dome tica. i\ onn. - Quando aconteça partir- e, ob kuil'- e ou Inu tili zar- e qualquer encanamento do de pe.jo , syphílo · u qualquer obra do ~r tema, a Intencl encia tonrnt·á a medida necessa1·ia para que o mora do!' ao predio, om que ta l e dé1·, comm uni quo o ocorrido ao contrnctante, qu envi a l'á um pl'opG to para pl'om tamente provi – dencial'. \·erifieado que houve damno por culpa do morador, será e te ubrif!'ado, don ro da tl'inta <lias, a indemni zar o contractaute da impo1-tanci:1. despendida com as obra que forn m effoctuada , prtra que o ano fuacciono convoaientcmente; so, porém, verifi – ca r-se , pelo exame das peça d0teriorad a , que o cl amno ó mQt i– vado por cau a alheia á vontade elo momclol', t ortas as obras que se fi zerem serao por conta do conh'.a(,tante, nos termos da alinea e .da cla usula segunda, salro sini t1·os tae quo affeutem o predio e pelos quae o propri etario crá o unico rcspon , avel. Decima.- o a exec uçao da o r:i tiver ele affoctar á canali za– çõe • de agua potitvel, de gaz ou de ele fricidade , existentP na ruas. o contractante, por escrip.to, cientificará os 1· ~ectivos inte ressAdo do qu e fôr neces ario para ovitnr qua lquer da rnn o nas me mas r analizações, afim rl e que elles, no mais breve pm o, tomem as prer.i as providencias, correndo as res pectivas de przas por conta do co1Jtractante. As dispo içõe ·upra f icam eodo exte11- sivas ao roa tel'ial d'n viação urbana. Decima primeira.-Se o nivelamento, o calçamento ou outras obras nas rua existentes , aberturas de novos •oncertos ou aber– tura de canaes, ní:ío a cargo do contractante'; mas auctori zados pela Inteudencia, ocuasionarem prejuizos, damnos ou alteração !\s obras do coutractante, a Intendenoia sa obri ga ao pagamento das .. •