Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na primeira sessão da decima primeira reunião ordinaria da nona legislatura, em 1913

RELATORIO H?l fôr necesss rio, bem como augme;nta l- a e melh or,:tl -a ,por, mei o de qqvos «specime:n~» , que serão, 1 o.r i11termedio çlp .exec ut~vq m u n ici pal, media~1}e cv1;np_1:~ e ajJ1ste no preço de cada úm ind.i'-r \ i . u c> vege tA I, de ,,accôr o com a so lici tação que fizer -o contra..: ctanie, m~ndacós fornece r pelo H orto, i\[ unicipal, .: correndo e~sa acq;ui 5:~ção e desp~zas de transporte l or conta do mesmo co,n trn- c,ta n ~e . ,', '- ,.. Q UARTA-O con tracta nte fica, tambem, obrigado a con~trµir,, s.<:,b re vallns ê Ya llê~'lS, pontes de made ira para passagem de peões,, be.1"!7 com0, qu ando, tambe m , necessados fa rá a desobsiruccão cl,.$ n1encionactus vallr.s e rnllêtas, co nse 1Yancto, ni nda , ,as I qu~ exis:-, tirem . · , . . : ; ,; 1 ,QmNTA-:-Üs :5ei-viços de ass io , hygiene e conservação, \·ar-,, re1prn capir.açãt1 e melhoramen.os do cem ite rio da \·ili a, fi_cam ,, ~a1)1bem, a cargo do cont13ctante . . · . _EXT - T odo o maierial e dema is utensil ios ne.cessari as á: exeç: qção dos trabalhos menci0nados n ·e te te rm o, ser.?(o r..dquiri– dÚs á custa du con.trnctante. · ,·. S ETIMA-0 co'ntrnctante fica suj ei~o á multa ce trinta mil reis (30~Üüü) , co rrespondente á cada ,d ia em que o fisca l mu nicipa l n·e ssa vi lb verifi q ue a , f~t tâ de exec uçã:, dos se,·viços,. com exce.,. pçãp dos dom i ngos e feric.dos 1 salrn ·aso de força -mc.ior, a ,jui z.o co I ni.er :dente, multa que s_e rào in:i posí.as pelo mesmo. fi~cRl e d[ls quaes lavrará os competentes nu.os, 1emectendo-os, em seguida, po r in te rmec' io do sen hor I ntendente, ó s'é!crunda c'i1ecio ria munici – ço.1, parn os effe itos de cobrança, na i'ormA da le i . ÜITAV \ -A fr.tendencia pagará, annualmente, ao contra– ctante, rela execução dos refe ridos seIYiços, mediante attestado do fiscal mu nicipal em Bene\'ides , :1 quan~i~ c·E' seis contos de . re is (6:0ú0$L'00) em p restaçõe mensaes e quinhentos mil reis (,jl Ü 'OCO) cada um ::i, que li e se r1'i0 p~crps até o d ia dez de cada mez vencido. ONA--0 praso contmciual dos trnbalbos aqui relatados, será c'e uni anno, a contar da l~nia da as~ignat ura do presente termo, pode nd o; no en trdanto, se r prorogadc, esse praso si n ·isso consen– tir o Conse lho, a quem o contrnctante devení. op~ort unamente req uere r a prorogacào . DECilYIA-Ao poder executivo é fac ul tado o direito ele rescin– d ir administiativamen te o presente contracto, o u por mutuo accôrdo das partes, ou po r succt>ss i\'::s faltas caritulac!as na clausula setz'nza, uma \·ez que estas excedem de tlinta c' ias consec ufü·os. N'este u ltimo caso, dec retada a rescisão, o contrac tante se obriga , acce ital-a, sem que lhe sej a. li cito, seja sob que pretexto fôr, recor– re r aos meios judiciaes rara ne utralisn.r-ih e os effeitos .-0 contra– ctan te exhibiu o seguinte conhecimenio :- Conhecimen to numero