Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na primeira sessão da decima primeira reunião ordinaria da nona legislatura, em 1913

, . Í7Ó ; RELÚORJO ANNEXO N. 16 ... 1 ! ' I. Contra~t,~ do s~rvi~o lle.Limpeza Puuliea 1la ~ilia "Benevides,, ii: 1 ·' ' .1/T e1'in o· ele ' ton t_racto .c; u e assigna o. serho r ··J osé Gomes T f' J]êi, ' «ter:do · cc,mo fü:do r ictor.eo o se.nho r D outor J osé T eixei ra 'a. «l'd attà B2.ce lla r, r ara a execução c'o se rviç o qe li mpez a,. capi_– ,· ~ nacão e dlesobst1ucc ão ele vall r.s e n ·llê1P. s . etc . , nc. vill a .Se r.e..'. · · «Z·iÚs, á .!Jl argf m d;. E s tr ada ée Fe rro e. e Bra r-ançR, t uc'o c9111~) · «aba<ixó 'sé ' decl ara :- Aos quatro c' i~s do mez de Abril c' e mil . nov ecenfos' B treze , n ·es ta cidade de Belem e se cre~::i ri:i. da In tel1lJen cia Mu n i– ci pal da mesma cid:::de., pre se ntes o ex cell entissimo senh or Dou– tor Di onysio Au sier Be ntes , Ir. tenden te, o Dou tor J osé Ferreirn T eixeira , sec retiu io mu r: ici p ,.l e o Doutor Eli ::,s Aup1s(o T E.s e– res V ianna , advoga.:!o mu niciç-al , co mi::areceu o senhor J csé Gomes TeJl es, o q ual declarou que , em virtu de de haY~r sictn a cc f' ita pelo Conse .ho Mu r. ici pa l a s ua i:; ro posta pera o se1\·iço ,"e Li mpeza Publi ca el a vill a Ben ev ic es, fe ita de accô rdo com o edi tal de arre m:itc:çáo p ub; ;ca, de qw1torze de frve rf iro ulti mo, e dentro dos limi ce s do capitulo t;·eze (Capit ulo XIII ) da lei nu– mero s -? iscentos e dezenove (b l 9) de tri n ta e um de Dezembro ele mil novece ntos e àoz e, lei essa que fixa a despe za co Mu ni– cípio no exercício \·igente , vinh a , como de fac '. o veiu, assignar, em companh ia de seu fiador idon eo , se nh or D0u to r J osé TeL\: ei ra da Mtltta .Bace ll ar, o presn te termo de co ntracto para a execução dos al lu d1dos serviços, sob 2.s condições e clausulas abaixo trans– crip !as :- P RD1EIRA-0 con t rncta nte ob riga-se a effect ua r, com reg u– laridade, o ser\'iço de cor:serv:::.ção e li mpeza das praças, 1 us s e traves:=:ns comprehe ndictas na zona ed i flca c' a, man tendo para a. exec ução _d'e s~e se1viço numero su ffic iente c' e trn b, lhr.dores, aflm ele garan tir a pe rfe ição dos trabalhos cont ractaclos . SEGUNDA-O contrac ta nte obriga-se a fazer a cap in ação, roçadura e destacamen to das prn ças , runs e t ravcsss s, c'eixand o a g rnm :1 e o capi m ras te iros, bem co rn o a s terrcr as depressões existe ntes , qu e r occnsi onadas peic.s chuvas , q ue1· occc ioncdas · po r qu alqu e r outro i nciden te, podendo , para isso, u tilisar-se co prop río lixo () Ue arrecad ar, desde que, c' o se u emi:: rerro, não re– sulte cl amno á hygiene publica da vill a . T ERCEIRA- O con trac t:,nte fica ai nda obri gado a con :=: errnr , em perfeí :o estado, a a rboriz s ção ex istente, poc' nndo-a qu:w do