Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na primeira sessão da decima primeira reunião ordinaria da nona legislatura, em 1913

160 RELATORJO ANNEXO N. 12 Contractopara oServico lle Limpeza P11l1lica = DA = VILLA MOSQU EIRO • Contracto que assigna o senhor Arthu r Pires T eixei ra, commerciante « n' esta cidade, pa ra execução do serviço de Limpeza Publica da villa « Mosq ue iro, como a baixo se segue :- .Aos n ove d ias do mez de abri l de mi l novecentos e treze. n' es ta cidad e de B elém, capital do Estado do Pará, na secretaria da Intend encia Iuni cipal de B elém, presentes o excellentissi mo senhor Doutor Dionysio .A.usie r B entes, Int ndente, o D outor José F erre ira T eixeira, secrêtari o da municipa lidade , e o Doutor Elias A ug usto Tava res Vianna. advogado municipa l, compa rece u o senhor A rthur Pires T e ixe ira, commerciante n 'esta cidade, 9.ue de clarou; na conformidade de u::i. proposta apresentada ao_Conselho Municipa l, fe ita de accõrdo com o edi_tal de quatorze d~ fe ve– r e iro do anno corrente, q ue abnu á conco rrenc1a publica o serv iço de limpe za da villa Mosque iro, inclusive o ce:niter io, a qual fo i acceita pelo m es m . vinha, como de facto vei u, assignar es te te rmo ele contracto para execução d mencion ado se rviço, sob as condições e clausulas seguintes :- PRli\IElRA- 0 contractante obriga-se :- · a)-A . proceder ao serviço de capinação, roçadura e desta camento das praças, J\ia triz, e ão ebastiào, Boule vard S enador L emos, até a vi lla Faneca, ruas D e L a ma r e, ossa S ~nhora do O', Quinze de Nov m– bro, Quinta C once ição, P edre ira, trave3sas Siquei ra l endes, Bispo, Coro– n el L ourenço l\1 tta, P adre R ayol, até a quinta rua; rua e travessa Pra– t1quara, até a rua exta; - b)-a proceder, di a riam- nte, a varredura d todas as via publica– m encionadas na a línea (a) d' este te rmo, inclus ive a parte front eira ao predios ;- c)-a fazer, quando n eccessari o, n as ruas e tra Yessas a abertura de Yalla e vallêta pa ra o escoamento das aguas pluviaes, bem como con– s ervar as já e xistentes ;- d) - a conse rvar, em pe rfeito es tado, a arbori zação existente, po– dando-a quando for n ecessa rio, bem como a ug menta l-a e melhoral-a, so li– citanJ o, para esse fim, do senhor Intend ente , os «s pecimen s • . que serão fornecidos gratuitamente pelo H orto Municipal, co rrendo as des·pezas de transporte por conta do contractante ;- e)-- a procede r a roçadura da vegetação, deixando a grama e o capim r asteir os, no leito das ruas, ti-a vessas e praça , fa zendo, tambem, a ca pinaçào completa dos passeios na parte compr chendicla entre os pre– di os a linha da arborização; - / )-a r emover o lixo, immLmdi cies, materir1s animaes e vegetaes, r esíduos, vidros, lata , paneiros e qua squer fragmentos ou objec tos inse r– viveis, encontrados nas vias publicas ;- g)- a r emove r, tambern, o lixo dos estab lecimentos municipaes e setadu~cs ex istentes na villa, nas ho_ras C;011_v ncionaclas pelos chefes das r epartições, serviço esse que será feito d1an arnente ;-