Relatorio apresentado ao Conselho Municipal de Belém na primeira sessão da decima primeira reunião ordinaria da nona legislatura, em 2 de junho de 1913, pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes, intendente pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes Intendente 1881-1949 Relatorio apresentado ao Conselho municipal de Belém na 1ª sessão da 3ª reunião ordinaria da 7ª legislatura, em 3 de junho de 1907 pelo sr. senador Antonio José de Lemos Antônio José de Lemos, 1843 - 1913 Relatorio apresentado ao Conselho Municipal de Belém na 1ª sessão da 4ª reunião ordinaria da 8ª legislatura em 1 de setembro de 1910 pelo intendente senador Antonio José de Lemos Antônio José de Lemos, 1843 - 1913 Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências Governo do Estado do Pará Decreto n. 1.121 – de 19 de dezembro de 1933 – orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934 Governo do Estado do Pará Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon Governo do Estado do Pará Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938 Governo do Estado do Pará Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos Governo do Estado do Pará Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. José Paes de Carvalho por J. F. Monteiro da Silva inspetor de “Terras e Colonisação” por J. F. Monteiro da Silva Governo do Estado do Pará, José Paes de Carvalho, 1850 - 1943 Constituição politica Governo do Estado do Pará Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913 Governo do Estado do Pará Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921 Governo do Estado do Pará 1 2 3 →