Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938 Governo do Estado do Pará Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos Governo do Estado do Pará Constituição politica Governo do Estado do Pará Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913 Governo do Estado do Pará Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921 Governo do Estado do Pará Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado Governo do Estado do Pará Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914 Belém/PA, Governo do Estado do Pará Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no “Diario Oficial” de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas) Governo do Estado do Pará Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952 Governo do Estado do Pará Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial na 2ª sessão da 22ª legislatura, em 15 de fevereiro de 1881 pelo exmo. Sr. Dr. José Coelho da Gama Abreu José Coelho da Gama e Abreu (Barão de Marajó), 1832 - 1906 Relatório apresentado ao Sr. Governador do Estado Dr. Lauro Sodré pelo Diretor da Repartição das Obras Publicas, Terras e Colonização, Henrique A. Santa Rosa Lauro Sodré, 1858 - 1944 Relatorio dos negocios da Provincia do Pará Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 4 5 6 … 23 24 25 →
