Decreto n° 631 de 18 de janeiro de 1899 – Approva o Regimento Interno do Conselho Superior da Instrucção Pública Governo do Estado do Pará Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 – Reorganisa o ensino primário do Estado Governo do Estado do Pará Lei n° 593 de 25 de junho de 1898 – Auctorisa o Governador a dar nova organisação ao ensino público no Estado Governo do Estado do Pará Leis e resoluções municipaes (1898): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos Conselho Municipal Belém (PA) Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1907: codificados na administração do senador Antonio José de Lemos Governo Municipal de Belém (PA) Lei n.º 292 – Regulamento para o serviço dos boques, parques, jardins e hortos municipaes Intendência Municipal de Belém Leis e resoluções municipaes (1900): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos Conselho Municipal Belém (PA) Regulamento da Directoria Geral da Instrucção Publica do Estado do Pará Governo do Estado do Pará Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938 Governo do Estado do Pará Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 … 10 11 12 13 14 15 →
