Regimento interno da Câmara Municipal de Belém e regulamento de sua secretaria Prefeitura Municipal de Belém Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios Governo do Estado do Pará Decreto n° 821 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva o Regimento Interno das Escolas Publicas do Estado e Programmas de Ensino Governo do Estado do Pará Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 – Reforma a Escola Normal Governo do Estado do Pará Decreto n° 798 de 8 de janeiro de 1900 – Reforma o Lyceu Paraense Governo do Estado do Pará Decreto n° 631 de 18 de janeiro de 1899 – Approva o Regimento Interno do Conselho Superior da Instrucção Pública Governo do Estado do Pará Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 – Reorganisa o ensino primário do Estado Governo do Estado do Pará Lei n° 593 de 25 de junho de 1898 – Auctorisa o Governador a dar nova organisação ao ensino público no Estado Governo do Estado do Pará Leis e resoluções municipaes (1898): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos Conselho Municipal Belém (PA) Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1907: codificados na administração do senador Antonio José de Lemos Governo Municipal de Belém (PA) Lei n.º 292 – Regulamento para o serviço dos boques, parques, jardins e hortos municipaes Intendência Municipal de Belém Leis e resoluções municipaes (1900): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos Conselho Municipal Belém (PA) ← 1 2 3 4 5 6 7 8 9 … 11 12 13 →
