Regimento do Superior tribunal de Justiça do Pará – 1907 Governo do Estado do Pará, Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará O Ensino religioso nas escólas do Brasil Decreto 3.435 – 26 de Dexzembro de 1939 Governo do Estado do Pará Coleção de Decretos 1940 (Outubro-Novembro-Dezembro) Governo do Estado do Pará Coleção de Decretos 1940 (Janeiro-Fevereiro-Março) Governo do Estado do Pará Coleção de Decretos 1940 (Abril-Maio-Junho) Governo do Estado do Pará Regimento interno do Gymnasio Paraense Governo do Estado do Pará Regulamento da Escola Normal do Pará Governo do Estado do Pará Lei n.59 de 10 de novembro de 1936 Governo do Estado do Pará Decreto 1.559 e 1.560 de 27 de Fevereiro de 1935 Governo do Estado do Pará Decreto n 2.835 de 28 de Dezembro de 1937 Governo do Estado do Pará Coleção de Decretos de 1939 (Julho, Agosto e Setembro) Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 … 5 6 7 8 9 10 11 … 17 18 19 →