ITERPA – Regulamento geral aprovado pelo Decreto n 10.427 de 23 de dezembro de 1977 Autores Diversos ITERPA – Lei n. 4.584 de 08 de Outubro de 1975 Autores Diversos Estatuto da Centrais elétricas do Pará S.A CELPA Autores Diversos Lei n. 354 – Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951 Decreto n. 7.375 de 29 de Dezembro de 1970 Autores Diversos Decreto nº 8.407 de 5 de Julho de 1973 Decreto 8.169 de 14 de Novembro de 1972 Autores Diversos Decreto n° 10.068 1977 Coletânea de Leis do Departamento de Águas e Esgotos Atos Legislativos do Poder Executivo – Coleção dos Decretos-Leis de 1969 Vol. II Setembro à Dezembro Atos Legislativos do Poder Executivo – Coleção dos Decretos-Leis de 1969 Vol. I Janeiro à Agosto DAE Pará. Coletânia de Leis Autores Diversos ← 1 2 3 4 5 6 7 … 15 16 17 →
