Leis e Resoluções municipaes, 1905 Leis e Resoluções municipaes, 1899 – Codificados na administração do senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Leis e Resoluções municipaes, 1901 – Codificados na administração do Senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919 Belém/PA Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará Belém/PA Regimen Municipal do Estado do Pará de 1894 Fulgencio Firmino Simoes Estatuto dos funcionários públicos e emendas – (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953 [s.n] Coleção de Leis tributárias e posturas vigentes no município de Belém Belém/PA Leis Municipais de 1962 Belém/PA Lei nº 1.281 – Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952 Belém/PA Coleção das Leis da Provincia do Gram-Para 1846 e 1847 Governo do Estado do Pará Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para tomo 1843 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 4 5 6 … 9 10 11 →
