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192 resultado(s) encontrado(s) para “Leis”.

Capa de Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892
Novidades, Coleção Externa

Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892

Estado do Para’

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Capa de DAE Pará. Coletânia de Leis
Novidades, Coleção Externa

DAE Pará. Coletânia de Leis

Autores Diversos

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Capa de Decretos-leis : atos legislativos do poder executivo, janeiro a março de 1970
Livros

Decretos-leis : atos legislativos do poder executivo, janeiro a março de 1970

Pará. Governo do Estado  

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Capa de Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos
Novidades, Legislações

Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos

Governo do Estado do Pará

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Capa de Indice do repertorio geral das leis da Assembléa Legislativa Provincial do Gram Pará (1838 - 1853)
Livros

Indice do repertorio geral das leis da Assembléa Legislativa Provincial do Gram Pará (1838 - 1853)

Benjamin, André Curcino,  d.m. 1870  

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Capa de Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952
Novidades, Legislações

Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952

Governo do Estado do Pará

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Capa de Actos do governo Provisorio do Estado do Pára
Novidades, Legislações

Actos do governo Provisorio do Estado do Pára

Pará Titulo Uniforme/Original [Leis etc.]

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Capa de Actos do Poder Executivo do Pará - 1890
Legislações

Actos do Poder Executivo do Pará - 1890

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Actos do Poder Executivo do Pará - 1897
Legislações

Actos do Poder Executivo do Pará - 1897

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Actos do Poder Executivo do Pará 1896
Novidades, Legislações

Actos do Poder Executivo do Pará 1896

Pará Título Uniforme / Original [Leis etc.]

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Capa de Actos do poder legislativo 1897
Novidades, Legislações

Actos do poder legislativo 1897

Pará Título Uniforme / Original [Leis etc.] Entradas Secundárias / Título Actos do poder legislativo 1897

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Capa de Actos e Decisões 1909
Legislações

Actos e Decisões 1909

Pará  Título Uniforme / Original [Leis, decretos etc.]

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Capa de Actos e decisões de 1910
Legislações

Actos e decisões de 1910

Pará  Título Uniforme / Original [Leis, decretos etc.]

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Capa de Actos e decisões do executivo municipal 1897 - 1901
Novidades, Legislações

Actos e decisões do executivo municipal 1897 - 1901

Intendencia Municipal de Belém Título Uniforme / Original [Leis etc.]

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Capa de Actos e decisões do Executivo Municipal 1897-1901
Livros

Actos e decisões do Executivo Municipal 1897-1901

Belém.  [Leis etc.]

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Capa de Actos e decisões do governo - 1897
Legislações

Actos e decisões do governo - 1897

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893
Legislações

Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893

Pará.  Leis, decretos etc.

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Capa de Actos e decisões do Governo do Pará de 1891
Legislações

Actos e decisões do Governo do Pará de 1891

Pará.  [Leis etc.]

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