BIBLIOTECA PÚBLICA ARTHUR VIANNAFUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ | GOVERNO DO PARÁ
ACERVO DIGITAL

Pesquisa Geral

Pesquise publicações de todas as categorias por título, autor, assunto, cidade, ano e outros campos bibliográficos. Depois, consulte também o conteúdo institucional do site.

Refinar pesquisa
Pesquisa atual
BuscaLegislação Pará Limpar tudo
ACERVO DIGITAL

Publicações

120 resultado(s) encontrado(s) para “Legislação Pará”.

Capa de Actos e decisões do executivo municipal 1897 - 1901
Novidades, Legislações

Actos e decisões do executivo municipal 1897 - 1901

Intendencia Municipal de Belém Título Uniforme / Original [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Actos e decisões do Executivo Municipal 1897-1901
Livros

Actos e decisões do Executivo Municipal 1897-1901

Belém.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de A Instrucção publica em 1900
Livros

A Instrucção publica em 1900

Tavares, Alexandre

Abrir publicação
Capa de BRASIL SEGURADORA E EDIFICADORA. Estatutos da Sociedade Anonyma...
Livros

BRASIL SEGURADORA E EDIFICADORA. Estatutos da Sociedade Anonyma...

Brasil Seguradora e Edificadora  

Abrir publicação
Capa de Colecção de Leis do Estado do Pará 1904
Novidades, Coleção Externa

Colecção de Leis do Estado do Pará 1904

Estado do Pára'

Abrir publicação
Capa de Colecção de Leis do Estado do Pará 1913
Novidades, Coleção Externa

Colecção de Leis do Estado do Pará 1913

Estado do Pára'

Abrir publicação
Capa de Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro
Legislações

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Pará.  Leis, decretos etc.

Abrir publicação
Capa de Coleção de Decretos 1938 – 1939
Legislações

Coleção de Decretos 1938 – 1939

Governo do Estado do Pará

Abrir publicação
Capa de Collecção de Leis do Estado do Pará 1897
Novidades, Coleção Externa

Collecção de Leis do Estado do Pará 1897

Estado do Para

Abrir publicação
Capa de Collecção de Leis do Estado do Pará 1906-1912
Novidades, Coleção Externa

Collecção de Leis do Estado do Pará 1906-1912

Estado do Pará

Abrir publicação
Capa de Constituição politica
Novidades, Legislações

Constituição politica

Governo do Estado do Pará

Abrir publicação
Capa de Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938
Novidades, Legislações

Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938

Governo do Estado do Pará

Abrir publicação
Capa de Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939
Novidades, Legislações

Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939

Afuá (PA) Prefeitura Entradas Secundárias/Autor Afuá (PA) Prefeitura Municipal

Abrir publicação
Capa de Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado
Legislações

Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado

Pará.  [Leis etc] Entradas Secundárias/Autor Barata, Joaquim de Magalhães Cardoso, 1888-1959  

Abrir publicação
Capa de Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos
Novidades, Legislações

Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos

Governo do Estado do Pará

Abrir publicação
Capa de Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943
Legislações

Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943

Pará.  Governo

Abrir publicação
Capa de Diário Oficial do Estado
Novidades, Legislações

Diário Oficial do Estado

Governo do Estado do Pará

Abrir publicação
Capa de Estatuto dos funcionários públicos e emendas - (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953
Novidades, Legislações

Estatuto dos funcionários públicos e emendas - (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953

s.n

Abrir publicação
CONTEÚDO DO SITE

Outros caminhos relacionados

Páginas e experiências digitais que também correspondem ao termo pesquisado.

Página institucional Política de Privacidade

A Fundação Cultural do Pará, por meio da Biblioteca Pública Arthur Vianna e do Acervo Digital de Obras Raras, respeita a privacidade dos usuários e adota medidas destinadas à proteção dos dados pessoais tratados por meio…
Minha Pesquisa0