Legislações
Coleção de Decretos 1938 – 1939
Acervo digital
FICHA DA OBRA
Dados bibliográficos
Informações de identificação e descrição do item no acervo.
Assuntos
Legislação -- Pará -- 1938 -- 1939
Explore outros caminhos
Continue a pesquisa por autor, data, localidade ou categoria.
Governo do Estado do Pará Legislações
DESCUBRA TAMBÉM
Obras relacionadas
Outros itens do acervo que podem ampliar sua pesquisa.
Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências
Governo do Estado do Pará
Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934
Governo do Estado do Pará
Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon
Governo do Estado do Pará
Constituição do Estado do Pará
Governo do Estado do Pará
Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938
Governo do Estado do Pará
Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos
Governo do Estado do Pará
Constituição politica
Governo do Estado do Pará
Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913
Governo do Estado do Pará