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120 resultado(s) encontrado(s) para “Legislação   Pará”.

Capa de Colecção de leis do Estado do anno de 1920
Legislações

Colecção de leis do Estado do anno de 1920

Pará  Título Uniforme / Original [Leis etc.]

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Capa de Colecção de Leis do Estado do Pará 1904
Novidades, Coleção Externa

Colecção de Leis do Estado do Pará 1904

Estado do Pára'

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Capa de Colecção de Leis do Estado do Pará 1913
Novidades, Coleção Externa

Colecção de Leis do Estado do Pará 1913

Estado do Pára'

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Capa de Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro
Legislações

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Pará.  Leis, decretos etc.

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Capa de Coleção de Decretos 1938 – 1939
Legislações

Coleção de Decretos 1938 – 1939

Governo do Estado do Pará

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Capa de Collecção de Leis do Estado do Pará 1897
Novidades, Coleção Externa

Collecção de Leis do Estado do Pará 1897

Estado do Para

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Capa de Collecção de Leis do Estado do Pará 1906-1912
Novidades, Coleção Externa

Collecção de Leis do Estado do Pará 1906-1912

Estado do Pará

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Capa de Constituição politica
Novidades, Legislações

Constituição politica

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938
Novidades, Legislações

Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho
Legislações

Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho

Pará  Título Uniforme / Original Decreto n. 3.432

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Capa de Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939
Novidades, Legislações

Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939

Afuá (PA) Prefeitura Entradas Secundárias/Autor Afuá (PA) Prefeitura Municipal

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Capa de Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944
Novidades, Legislações

Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944

Pará Título Uniforme / Original Decreto n. 17

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Capa de Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado
Legislações

Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado

Pará.  [Leis etc] Entradas Secundárias/Autor Barata, Joaquim de Magalhães Cardoso, 1888-1959  

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Capa de Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos
Novidades, Legislações

Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decretos e Decisões de 1903
Legislações

Decretos e Decisões de 1903

Pará  Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

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Capa de Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943
Legislações

Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943

Pará.  Governo

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Capa de Diário Oficial do Estado
Novidades, Legislações

Diário Oficial do Estado

Governo do Estado do Pará

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Capa de Estatuto dos funcionários públicos e emendas - (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953
Novidades, Legislações

Estatuto dos funcionários públicos e emendas - (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953

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