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120 resultado(s) encontrado(s) para “Legislação Pará”.

Capa de Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893
Legislações

Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893

Pará.  Leis, decretos etc.

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Capa de Collecção de leis do Estado do Pará 1910
Novidades, Legislações

Collecção de leis do Estado do Pará 1910

Governo do Estado do Pará

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Capa de Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará do Anno de 1887
Novidades, Legislações

Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará do Anno de 1887

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

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Capa de Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XLIII anno 1882 referente à 1881
Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XLIII anno 1882 referente à 1881

Província do Gram - Pará

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Capa de Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892
Novidades, Coleção Externa

Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892

Estado do Para’

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Capa de Constituição do Estado do Pará
Novidades, Legislações

Constituição do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências
Novidades, Legislações

Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934
Novidades, Legislações

Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952
Novidades, Legislações

Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952

Pará

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Capa de Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957
Novidades, Legislações

Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957

Pará

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Capa de Leis Actos e Decizões do Governo do Estado do Pará 1894
Novidades, Coleção Externa

Leis Actos e Decizões do Governo do Estado do Pará 1894

Estado do Pará

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Capa de Programmas de estudos primarios paras as escolas nocturnas
Livros

Programmas de estudos primarios paras as escolas nocturnas

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Regulamento para o Lyceu Paraense. Decreto n. 798, de 8 de janeiro de 1900
Livros

Regulamento para o Lyceu Paraense. Decreto n. 798, de 8 de janeiro de 1900

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2
Legislações

Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2

[s.n]

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Capa de Indice do repertorio geral das leis da Assembléa Legislativa Provincial do Gram Pará (1838 - 1853)
Livros

Indice do repertorio geral das leis da Assembléa Legislativa Provincial do Gram Pará (1838 - 1853)

Benjamin, André Curcino,  d.m. 1870  

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Capa de Leis Usuaes do Estado do Pará - 1914
Novidades, Coleção Externa

Leis Usuaes do Estado do Pará - 1914

Republica dos Estados Unidos do Brazil

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Capa de Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará
Novidades, Legislações

Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará

Belém/PA

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Capa de Actos e Decisões 1909
Legislações

Actos e Decisões 1909

Pará  Título Uniforme / Original [Leis, decretos etc.]

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