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39 resultado(s) encontrado(s) para “Pará.  [Leis etc.]”.

Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938
Legislações

Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal
Legislações

Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Regimento interno do Conselho Superior de Instrucção Publica, approvado pelo Decreto n°. 1313 de 9 de Junho de 1904
Legislações

Regimento interno do Conselho Superior de Instrucção Publica, approvado pelo Decreto n°. 1313 de 9 de Junho de 1904

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Regulamento da Directoria Geral da Instrucção Publica do Estado do Pará
Legislações

Regulamento da Directoria Geral da Instrucção Publica do Estado do Pará

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903
Legislações

Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Colecção de leis do Estado do anno de 1921
Legislações

Colecção de leis do Estado do anno de 1921

Pará. [Leis etc.]

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Capa de Constituição politica do Estado do Pará
Livros

Constituição politica do Estado do Pará

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Constituição politica do Estado do Pará : dos annos de 1891, 1904, 1914 e 1915
Livros

Constituição politica do Estado do Pará : dos annos de 1891, 1904, 1914 e 1915

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado
Legislações

Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado

Governo do Pará. [Leis etc.]

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Capa de Estatutos da Companhia Urbana da Estrada de Ferro Paraense - 1871
Livros

Estatutos da Companhia Urbana da Estrada de Ferro Paraense - 1871

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Estatutos da Companhia Urbana da Estrada de Ferro Paraense - 1879
Livros

Estatutos da Companhia Urbana da Estrada de Ferro Paraense - 1879

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Estatutos da Companhia Urbana da Estrada de Ferro Paraense - 1886
Livros

Estatutos da Companhia Urbana da Estrada de Ferro Paraense - 1886

Pará.  [Leis etc.]

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