BIBLIOTECA PÚBLICA ARTHUR VIANNAFUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ | GOVERNO DO PARÁ
ACERVO DIGITAL

Legislações

Consulte documentos legislativos, normativos e registros jurídicos preservados no acervo.

Refinar pesquisa
Pesquisa atual
CategoriaLegislações Limpar tudo
ACERVO DIGITAL

Legislações

Materiais relacionados à categoria Legislações.

Capa de Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 - 1900
Legislações

Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 - 1900

Pará  Título Uniforme / Original Leis

Abrir publicação
Capa de Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXIII 1861
Legislações

Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXIII 1861

Pará  Título Uniforme / Original Leis

Abrir publicação
Capa de Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXV 1863
Legislações

Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXV 1863

Pará  Título Uniforme / Original Leis

Abrir publicação
Capa de Código de Administração Municipal - Decreto nº 4.255
Legislações

Código de Administração Municipal - Decreto nº 4.255

Pará - Governo

Abrir publicação
Capa de Decreto nº 1.632 - Regulamento para Escola Normal
Legislações

Decreto nº 1.632 - Regulamento para Escola Normal

Pará  Título Uniforme / Original [Decreto n. 1632]

Abrir publicação
Capa de Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho
Legislações

Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho

Pará  Título Uniforme / Original Decreto n. 3.432

Abrir publicação
Capa de Decretos e Decisões de 1903
Legislações

Decretos e Decisões de 1903

Pará  Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

Abrir publicação
Capa de Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Segunda Tomo XI anno 1852 referente à 1849
Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Segunda Tomo XI anno 1852 referente à 1849

Pará.   Governo do Estado

Abrir publicação
Capa de Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado
Legislações

Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado

Pará.  [Leis etc] Entradas Secundárias/Autor Barata, Joaquim de Magalhães Cardoso, 1888-1959  

Abrir publicação
Capa de Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro
Legislações

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Pará.  Leis, decretos etc.

Abrir publicação
Capa de Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871
Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871

Pará.  Governo do Estado Entradas Secundárias/Título Actos do Governo da Provincia do Gram-Pará, v.33, parte 2

Abrir publicação
Capa de Coleção de Decretos 1938 – 1939
Legislações

Coleção de Decretos 1938 – 1939

Governo do Estado do Pará

Abrir publicação
Capa de Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893
Legislações

Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893

Pará.  Leis, decretos etc.

Abrir publicação
Capa de Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943
Legislações

Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943

Pará.  Governo

Abrir publicação
Capa de Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2
Legislações

Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2

[s.n]

Abrir publicação
Capa de Lei e regulamento da reforma hypothecaria estabelecendo as bases das sociedades de credito real
Legislações

Lei e regulamento da reforma hypothecaria estabelecendo as bases das sociedades de credito real

Entradas Secundárias/Autor

Abrir publicação
Capa de Regimento interno da Câmara Municipal de Belém e regulamento de sua secretaria
Legislações

Regimento interno da Câmara Municipal de Belém e regulamento de sua secretaria

Belém (PA). Prefeitura Municipal   Entradas Secundárias/Autor Belém (PA).  Câmara Municipal

Abrir publicação
Capa de Decretos e decisões de 1903
Legislações

Decretos e decisões de 1903

Pará. Governo do Estado  

Abrir publicação
Minha Pesquisa0