Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 – Reforma a Escola Normal

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 798 de 8 de janeiro de 1900 – Reforma o Lyceu Paraense

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 631 de 18 de janeiro de 1899 – Approva o Regimento Interno do Conselho Superior da Instrucção Pública

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 – Reorganisa o ensino primário do Estado

Governo do Estado do Pará

Lei n° 593 de 25 de junho de 1898 – Auctorisa o Governador a dar nova organisação ao ensino público no Estado

Governo do Estado do Pará

Leis e resoluções municipaes (1898): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos

Conselho Municipal Belém (PA)

Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1907: codificados na administração do senador Antonio José de Lemos

Governo Municipal de Belém (PA)

Lei n.º 292 – Regulamento para o serviço dos boques, parques, jardins e hortos municipaes

Intendência Municipal de Belém

Leis e resoluções municipaes (1900): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos

Conselho Municipal Belém (PA)

Relatório da Administração Municipal no anno de 1924, apresentado ao conselho municipal, pelo Intendente Lt. Cel. João Anastacio de Queiroz

João Anastacio de Queiroz

Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil por Justo Leite Chermont, Ministro e Secretario de Estado das Relações Exteriores, em julho de 1891

Justo Leite Chermont

O Novo morto immortal ou memoria monographa dos grandes meritos e actos illustres do arcebispo D. Antonio de Macedo Costa

Raimundo Ulysses de Albuquerque Pennaforte