Decretos e actos do governo do Gram-Pará referente a 1899 Governo do Estado do Pará Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1927 outubro a novembro referente ao ano 1927 Governo do Estado do Pará Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará em sessão solenne de abertura da 3ª. reunião de sua 13ª. legislatura, a 7 de setembro de 1929, pelo governador do Estado, Dr. Eurico de Freitas Valle Eurico de Freitas, Governo do Estado do Pará Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939 Prefeitura Municipal de Afuá Coleção de leis e resoluções municipais organizadas pelas secretarias da Câmara Municipal de Belém Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914 Prefeitura Municipal de Almerim Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953 Prefeitura Municipal de Anhanga Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado Governo do Estado do Pará Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952 Governo do Estado do Pará Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado Governo do Estado do Pará Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957 Governo do Estado do Pará Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações Governo do Estado do Pará 1 2 3 4 … 9 10 11 →
