Relatorio dos serviços da Secretaria da Fazenda apresentado a S. Exc. o Governador do Estado Sr. Dr. Enéas Martins por Alfredo Souza, secretario interino por Alfredo Souza

Exm .° Sr. Dr. Secretario da Fa zenda. omeacl o por dec reto do exm. sr. dr. Governado r <lo Estad o , de 7 de Fevereiro do co rrente anno para o cargo ele Director da Recebedoria de .Rendas do Estado, entrei em exe rcicio a 8 do mes mo mez; e conforme 9 ordena o Regula– mento actual desta Repartição, passo a relatar-vos os trabalhos a cargo della e os mais servicos a mim confiados. Devido á esca~sez el e tempo e ao curto lapso de minha admini stração não m e é possíve l dar, como era meu dese jo, mais desenvol vimento a es te relatorio, tratando de todos os assumptos que julgo imprescendi ve is para a bo:1 arrecadação de nossas rendas, o que espero farei oppo rtunamente. Junto os quadros demons– trati vos das arrecadações feitas em os annos de 1911-1912 e em o seme tre do corrente anno. Graças ao apoio que ti ve do dig1;0 Secretario da Fazenda, sr. Emílio Adolpho de Castro Martins, que nunca se fez es perar em mandar satisfazer o que era exi– g ido a bem. da arrecadação de uossas rendas e de embaraçar os desv ios que tinham ellas, como tambem ao apoio e pres ti gio que tem v. e::-..c. dado aos meus ac ros, não tenho encontrado diflicukbd s em minha admini stração, para o fim de bem regulari zar o fisco estadual. Cumpre-me aqui declara r e bem penhorado, que tambem tenh o encontrado boa vontade e apoio da pa rte dos srs. capitão do Porto, ln spector da Alfandega, Ge rente da Port of Pará, Intendente Municipal de Belem e do actual Guarda-Mór, que todos, solícitos, muito teem concorrido para que eu tenha 1 Yad o ~e cabo as rnedidas que tenho julgado ace rtadas para a boa fiscalização das nossas renda s. Não é preciso que eu aqui.d ixe consignado em todos os seus pontos, imper– feitos. a meu vêr, que as leis orçamentarias estadual e municipal se rese ntem de uma revisão completa, de forma a pôl-as de accordo com o nosso estado actual. O s actuaes orçamentos são ai nel a copias dos de 1 908. E de tal fórma estão elles confeccionados, que muitas vezes 1razem embaraço á Recebedoria para cumprir certas disposiçõ s, sendo preciso, como tem acontecido, deixai-as de parte para procede r de accordo com as exigencias actuaes , sem que os direitos das partes e o interesse do fisco sejam prejudicados. RECEBEDORIA O edificio da Recebedoria, como já por ma is de uma vez tenh o levado ao co nh ecime tcto de v. exc., e como já s. exc. o sr. dr. Gove rnad o r, como Y . exc., mesmo , ve rificaram de virn, carece de um reparo ge ral. · O interio r do edificio, depois qu e assumi o cargo, já recebeu alguns reparos; suas paredes já fô ram c1iadas, o forro , que stava a desabar, já fo i concerta do, as columnas, grades qu e diYidem as sccçõ s etc., já soffreram co1Le rtos tam bem . A Rec bedo ria não tem archivo; a um pequeno compartimento, ond e es_tavam jogado,5_ m~s~os d pa pe is e livros_ve lhos, de ram o pompo o nome de arc l~1~·0 . ~ ao iatas ~·czes te nh o precisado de compul sa r leis estadnaes e 1~rnrnci pa<:_s, portari as e o fT-i cios qu e di zem res peito aos trabalh os fi scaes e necessanos, e na os re nh o en con trado na R parti ção !...