Relatorios aprezentados ao Sr. Governador do Estado do Pará, Dr. Lauro Sodré, pelos chefes das repartições estaduaes

• -302- g ra ntes, promove ndo a in tr?ducç_ão <lo c~tra ngeir os . fica ndo a carg o elos conce s10nan os promov r a a cqui – s ição ele naciona es. V - Ds concessiona rias são obrig ados a ce r no praso de 18 mezes, uma se rraria e para a moagem da can na de a ssucar, com fo rça nomina l de 20 cavallo s, p elo m e no . es tabe le – nge nh o . motor d I-Os conce ssio na rios são obrig ados a con s tr ui1·, d e sde logo, na séd e do Burgo, barracões apropriados para o a loj ame nto dos immig rantes, e mq uanto es t e s não t e nham levantado casas proprias no s lote s q u e lhes fo r em di s tr ibuí dos . \ II-O s concessiona ri as di s tr ibuirã o a cada fa m i– li a de immi g ra n tes um lote a g ri col a com 250 m tros d e fr e n te 1000 de fun dos, d evidame nt d emarcado; fica ndo e s tes responsave is peio cus to do lote e d esp e – za d e d emarcação. \ III-O s concessio narias auxil iarão os immig r a n– te s com a cons trucção das casas em se us lotes . fo r nt:– ce ndo -lhes fe rrame n tas , fe rrage n . , _ma d e iram e n tos , co – berturas de made iras , me ios el e co nducção ele mat e– r iaes e obras de car pi nte ria, pode ndo e m tal se rviço se r u ti lisado o trabalho dos m e smo s immi grantes. IX - Aos immig ra ntes s e rão forn e c idos p elos con– cess ionar ios, a s fe rrame nta s ne cessa ri a s par a os pri– me iros trabalhos, as seme nte s p r e cisas par a as prim i– ras plantações, a a lime nta ção e m e d icame n tos ch1ra n– t e os o ito prime iros m ezes da in stall a ção . . X - Os co ncess ionar io s a u x ili a rão aos imm.ig r a n– t es, pre stando-lhes, em caso d e n e cess id a d e, adi a nta– mento d e d i11h e iro em importa n cia calcul ada sobr e uma part e do valo r pres umível da cultu ra a j uro nun ca s uperi?r ~ 8% e p raso de pag a m e nto a t é do is a nn os com dire ito a a morti~ações parcia e s . · X I-Para o a uxili o-d e manu t e n ção aos im mig r a n– tes durant e os o ito prime iros m e zes indi~s p en save is