Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1ª reunião ordinária
ca , poderão er aproveitn,rlas pelo contrnctad0 r para servirem de aterro ou reparc,s de dcpr ões 11a vias publi cas , uma vez quo n!\o haja n'i' o in conveni ncia il, hyg ienP, confo rme as in trucções do depa1·tamonto ani tari o :\[unicipal. ' etirna. -A reruoç!i.o do lixo o animao mor to , otc., o r esi-\\ duo se1·á f ita cm vehiculos fecbaclo e que sari façam as ex;igen1 eia da fn tenrl C'ncia , devendo e sas ca rroças ou vebicn los e con- et'varem em per feito tado do a,soio e byrr ione. Os carros rl e ti-. nado a conduzir de di a o lixo e mai producto da limpcsn, o ta rãÓ providos de cn.mpa inha., para nssignalar ao publico n. sua pn SR" Qm. Oilava .-A arrcoadnção rlo lixo da ca as pa l'tionlares o esta– belecimentos commerciaes será feita ás horas dct rminarla pela In tendencia, do que se dará sciencia ao publico p~la imprensa. Gona-.-0 con tracto1· fica isento de todos o impostos e licenças muni cipaes para suas cocheims, capin zne , dopositos, officinas, e cripto ri o e carr o nocos a1'icis ao sou s rviçÓ . Decima. -O eontractador não pitga1·á alug uel pela Usina de cremação, mas fa 1·ú ;,'1 s ua custa todas as despo;ms com o seu_ cus- teio, conservaç/ío e a oio. • ,. Deci111a pri111eira.-A ln tendencia pl'Ovidoncia1·á de modo fluo seja ub el' vn.cla a p1·ohibiç-ão estabelocida no Co"d igo à.e Policia .Mn-· ni cipa l, de q uem quer cJuo eja cleitar ou atÍrn1· na ·vias 1.rnblioas. a q ua lquer h ra do dia ou da noit, li 'O, 111Fite1•ias anima.e ou vegetaes, animaos mortos. immundicies o qnac quer· outros resi – duos que possam prejudicar o servi ço do contractador. As vasilhJJ,s com lixo serão r ecebidas nas portas da habitaçõos, pelqs empre– gado do contrnctador, nas horas estahelocidM pela ln P•ndonQ ia, para serem despejadas nos carros e rostituidas as vasil has aos se- us, donos , • • Decima segimda.-Pela falta da 1·omoçi\o d lixo, va rl'edurn , capinação ou limpesa ele cada rua, praça, trnvessA. , avenida e mai~ vias publicas, assim como pela fa lta de desob tl'U oção de rad!l bôcca do lobo, pagar á o contractador a multa di aria de vinte mil r éis. Egual multa pagará por cada anima l mo1:to , encontrado nas vias publicas , que deix ar de removo1· depois ele L"eceber a co mpe·– tente in timação. Decima terceira.-No caso de in terrnpção do ervi~o de cr ema– ç!lo do lixo e animaes mortos, fi ca o contractador sujeito á ruult& rliaria de dois contos de réis, que será olevad ao dobro no fim
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