Relatorio apresentado ao Conselho Municipal de Belém na primeira sessão da sexta reunião ordinaria da nona legislatura, em 2 de março de 1914, pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes,

REL:\TOl{I O Tr>ansfePencia de dominio util Este imposto produz iu L~:-1-5 7$000 no exercicio findo e no anterior I 0 :9 3 o$ 5 oo, dc,·cndo , assim, a arrecadação, no exercício co1:– r ente, muito se aproximar da computação orçamentaria. baudemios :\ arrecadação deste impostt'l attingiu a 12_~: 7 5 9$~t~8, deYendo 1 0 corrente exercicio produzir mais ou menos o que fo i preYisto _na Lei Orcarnentaria. No cxcrcicio de: 1 9 12 arrecadou-se sob esta rubnc.1 ,l impo;·t,rnci,l de r15 :1 08$188. Divida activa A Lei da Receita do c.:xercicio a que me refüo cstin1ou a cobrnnç,1 c__lc.:sta di,·ida na impo rtancia de 400 :000$000,0 que fo i muito optimis- 11;, po is que a arrecadaç.1o no exercicio anterior ( 1912) produziu ~penas :202: 856$9 16. . _ _ A cobrança 11 0 cxcrc1c10 hndo elevou-se a 2 I 3:65 6$3 70, sendo 37 :822$-1.16 no primeiro sen~.estre e no segundo _7_5 :83 3$95-1-. Des– rimina esta cobrnnça pelos dOLs semestres do cxerc1c10 com O rim de ~os chamar a attenção para o decrcscimo que hc?ltYe na arrecadaçlo no eaundo semestre, sendo a causa desse dccresc1mo a faculdade concc– ida pelo Consel ho, pcb Lei n. 634. de 17 de junho do an no findo, ~os contri buintes cm atrazo _de se quitarem co1T1 a Fazenda Municipal t é 3 1 de dezembro L~O refendo anno. Como acab:1cs de Ycr tal ki foi o ntrapr~Kluccntc, po1~ ~1uc sem !razer o aug rnc~1to da cobrança que ·:spc.:ran: 1 s pdo . benclíc10 __conccd1_do, aos ~ontnbuintcs, que, p~ucce, lcll e n;i.o se qu1zera1:1 utili zar, pois que ate a rdnida data nenhum, ·o )untariamcntc, \Tt ll saldar o seu debito, tirou do Contencioso o 1cio jud~cia~ de co~1ranç,a, que, ap~~licado scrn n:xa111c , mas com cor– um _e_ cn teno, muito tem concorrido para a arrecadação dos impostos 1un1c1paes . Eventuaes e multa _E_1:~ m~;t rcl'.1~o_r~o anterior jú \"OS es~larec i a respeito do excesso la ,li rcL ,lliac.10 dcstt.: 1n111ustc) sob o j)t·• ·, ·1sto 1~.1 1-, - ) t. l. · ..·, _· .. , .. . . ·. · . '-- ' • ,, cs1ec1,·a c1orça- 1enta11,1. A11e1..,1_dou-s1.: ;\ 1mporta.nc1a de 182:36~$' . e no , , · ·ócio ndo e no ;rntcnor 138: 3 6-t-$6 78 _ ) 1-:Y cxct Renda pai,a o ~syJo de Mendicidade Est~ _1:cnd_a ~ _1w~~:17:ida pela sobretaxa _de 1 5_"/ 0 sobre O imposto ~~ lndu st11 :1s e 1 1oí1ssoes, sendo-lhe por isso dtrl·ctamcntc pro por-