Relatorio apresentado ao Conselho Municipal de Belém na primeira sessão da sexta reunião ordinaria da nona legislatura, em 2 de março de 1914, pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes,

14 R!:LATORI O EmoJumentos Produziu este impos lo a importancia de 68 :27 3$66 3 11 0 ~iltimo exerciê:.io e 7"1-:281$6,~5 no exercicio anteri or, :--endo de pres umir que, no actual exercicio, a respcctiya arrecadação 11 ,fo exced~ d e 90 :00$oc_:>o visto como permanecerão as mesmas condi ções na refenda a rrecadaç::io. Renda dos eemiter->ios Hom·e nest,t YCrba st.:nsin~l diminuição, não só cm rcbçfi? á previsão orçamentaria como umbcm ú ,11-recadaç;"'10 do c~crc1- cio anterior. Por falta de uma estatistica pe1-rei ta d,1 lll~)[~a liL~a:lc nesta capital não é possiYcl conhecer-se ,1 caus,1 da d11111nu!çao nota~a: Importou apenas t.:m ·23 :72 5$000 a arn::cadaçiio no ultimo exerc1c10, cmquanto que no exc rcicio anteri o r dc,·o u-sc ,1 n'.:i s 5 1.808$000. Renda do Mer->eado Esta renda é produzida pelo ,irrcndamcnt o das por tas do Merc~ 1 do Municipal, as quacs, segundo Ye ri ficaçào fcit.1 cm lll éiio · d " t d ,ar- prox1mo passa o são em numero de 6 r. P elo co·nt r;1c o os rendatarios com estêl ?vfunicipalidadc, s,10 cllcs obr igados a p_ag,ir 1 0.?$ 000 _mcnsaes pelo aluguel de cada uma <.b s po rtas , pro duz11: <. ~0 assim, ª. importancia de 73 :200$000 annualmc:ntc. P ,ua o excrci ci~ fit 1 d? foi e st a renda orçada cm 6 r :200$000, n,1 ras,1o de 5 1 po rt;~s. ": enficando-se_, porém, em maio do ann o find o que c:stc num_cro 11 '"~~ ~ra. 0 verdadeiro, poi s que as portas são re,t lmcntc 6 1, mandei que s~ , 1 ~ 7 timassem os contractantes a entrar com a diffen.: 11ç,t ·-1uc a m e n os trnh_ar:n recolhido aos cofres desta Municipalidade, 11 ,1 _irnpo rL111 ci;t d~ roo.ooo$?oo, segundo a conta expedida pela Contado ria con,1- ~laL1 de 3° de abril do anno findo . Da recusa dos contract,111 tcs ,l sat1sta7.eiTJ11 CS t e pag~rn_,cn~o, originou-se uma acção de cobran ça prom o \'ida por CS t a Mun_ 1c~pal1dade contra os mesmos, a qua l pende ainda d.1 scntcnç;i final· cm Jlli zo. Persistindo os mesmos contracuntcs cm pag,tr apenas 5:roo~ooo .'.11ensac~ relati,-~)S somente a 51 portas, nJo pc1:n:iitti_ a co– branç~ des s , 1 quan tia por nao ser a realmente dc,· ida (t Mu111c1pa lidade , c:n ,·irtu~k do rcspecti\'O contracto de: arrendamento, de sorte que dcsd~ m,uo do anno fi ndo ido foi recolh ida ao~ cofres desta I n tc n– den_~1ª a renda do referido proprio muni cipal , rcpresenta1~do a i m po1:– t~lll-l.Ia de 2 0 :-1-00$000, que fi g ura na demonstrado da rcce1L.1 do lviun1- c1pm, a contri buil,'.Ju referente somente aos 1~ 1 czes de j;111 e iro ,1 abril do anno_ :.i que me refiro, na r,tzão de 5 1 portas. Ass im, cmquanto não ft>r decidida a o.ceifo alludicl a, não sc,·:1 n>_ colhida aos cofres lll llllÍcipacs ;t renda do rcf~rido proprio.