Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na primeira sessão da decima primeira reunião ordinaria da nona legislatura, em 1913

15 REL TORTO es taduaes existentes na villa, como por exemplo a E stação da Estrada de F erro de Brag ança, Gr_upo E s ho_la r, etc., etc., nas h?ras ~o~vencionadas pelos eh fes das r epartições, se rviço este que será fe ito d1anamente ;- h)-a proceder, todas as vezes que se Jize r mistér, o ate rramento das depressões existentes ou que venham a existir, provenientes de chu– v as, enxurra das ou qualquer outro incid ent ;- i) - a mante r, limpar e conservar, em perfe ito rigo roso estado de asseio e h ygi en e, o cemiterio da villa; - j )-a a rrecada r o lixo, ás horas de terminadas do di a, de todas as vias publi cas da villa. ernquanto a illuminaçào fõr fe ifa á ke rozene, pas– sando a ser executada á noit logo que na villa seja insta llada a illumi– n ação pelo systema electri co, de \· endo os locatari o de cada predio acon· dicional-o em vas ilhâme, que será collocado em frente dos predi os, atim de faci lita r o transporte do mesmo; - k)-a a brir os quarteirões gue fi cam ás extremidades- orte e Sul– das ruas f a triz, Santa Izabel e Dois d'e D ezembro, da mE.-sma vi lla ;– l)-a manter, tâmbem, mediante uma g ratifi cação men al de cem mil r é is (100$000), um fi scal por parte da Municipalidad e, o qual se rá n omeado pelo Int ndente e pago pelo conlractante; - m ) -a manter numero suffi ciente de traba lhadores para a perfe ita execução de todos os se rviços constante.;; d'este contracto e comprar, á s ua c usta, todo o mate ri al e demais utensi lios necessarios á execução dos trabalhos;- . . n)-o contractante se obr iga, ainda, a ter na vi ll a um csc riptori o destinado á r eceber as r eclamações dos municipes sobre qua lqu er irreo·u– l a ridade no serviço de limpeza. ECUNDÁ- Intendencia pagará annualrnentc ao contractante, pelo r efe rido se rv iço, medi ante a ttestado do fiscal do contracto, a quantia de v inte e oito contos e duz ntos mil ré is (~:200 '000), em prestaçõ s men– saes de dois contos trezentos e cincoenta mil r éis (2::r 0.;000), cada uma, e qu e lhe ser ão pagas até o dia dez de cada mez v ncid . T E RCElRA - 0 contractan te fi ca suj eito á multa de cem mil r éis (100 ·OOO), co rrespond ent e a cada dia em que o fi scal ver ifique nao esta rem em se r viço acti vo os trabalhador es a que e rcfére a a línea (m) da â uu– sula prirneira, multas que serão imposta pelo mesmo Ji.scal das quae 3 l av rará os competentes autos, r emeltend o-os, em seg uid a, á Intenden ia par a os effe itos da cobrança, n a fórma da lei. ' Q UARTA- O pre ente contracto durará por esp aço de um anuo a contar de um de a bril corrente, podendo ser r escind ii;l o administrati ~a– rnente por mutuo accô rdo d.as partes <:ontractantes, ou por succe sivas faltas do contractante, capituladas na clau sula auteced ente e excedentes d ::! t rinta dias consecutivos. este ultimo caso , decretada a rescisão 0 con tractante é obrig'.1-do a acce ita!-a, sem que lhe seja licito, seja sob ciue p r etexto fõr, n eutrah a r-lhe os eff e1tos. · QUINTA- O praso d'este contracto poderá ser dilatado, caso accôr– dem entre si as partes contractantes, devendo, para isso, a ntes do t r-' m ino do praso contractua l, o contractante, por int rmedio de r equeri– mento , soli cita r ao Conselho Munic ip al a prorogação do h1esmo, o qual so luc ion a rá o caso como lhe approuver. O contr actante e_x.hi~iu . o seguinte C?nhecimento :- Conhecimento h umero cinco n ta e e1s.-R e1s sessenta mil r eis (b0. 000).- Tntend en cia Municipal de B elém do _P a r ~. - R ece bid de Antoni o c.;a rme_nto e S ilva a quanti a de sessent~ !1)!1 r eis,. emolumento e raza pela _a ·s1_gna tura de seu contr acto pa ra o _1mc10 da hmpE:za publ_1ca da v illa Pmhe1-r .- E por te r sido r ec~bido a 1111p<?rtanc1a, l.?1 expedido o presen tE; conhe_i_meuto, que vac de vidamente a s1g nado.- Contadon a da Int ::nden c1a l\huuc1pa l de