Relatorio apresentado pelo prefeito Albert Engelhard ao Exmo. Sr. cel Joaquim de Magalhães Cardoso Barata intervetor federal no Pará : 1943-1944 / Prefeito Alberto Engelhard; subestituindo o engelheiro e urbanista Jeronimo Cavalcante

- 24 _. O mapa da arrecadação do impo.;to territórial urb:mo de 1940 a 1944, apresenta os seguintes re· sultados: 1940 .. 1941 .. 1942 .. 1943 .. 1944 .. Cr$ 13. 374,81J Cr$ 30. G63,6'7 Cr$ 28. 632,20 CrS 48. 520,10 CrS 43. 330,50 Cerno se vê da demonstr2ção acima os resulta– dos auferidos por esse tributo são irrisórios e não ccrrespondem à capacidade de iI1cidência, diante do volume de terrenos não edificados que estão sujeitos a êle. O defeito reside no fáto de nunca haver sido f2~~o lançamento sistemático desse tributo. A co– brança é feit a somente no ato da venda. Designei já uma comissão de funcionários da Diretoria da Re– ceita, par a proceder, para o próximo exercício, o de-– vido lançamento, em livros regulares e especiais. Os impostes de indústria e profissão, distribui– dos em uma parte fixa e outra variavel. foram a maior das fontes de receita municipal. Em 19-13 a p2rte fixa produziu CrS 2. 893 .164,42, contra ..... . Cr'3 2 . 395 . 325,20, em 1942, e Cr$ 2. 044. 023,60, em 1941 . No ano cor rente, de Janeiro a Dezembro a ar-– rcc2dação atir.glu a Cr$ 2. 945. 495,70. O montante da arrecadação e::n 194-1 ultrapassou a renda pro– d1~zic~a em 1943. Quanto à parte variavel desse im– posto, Droduziu éla cm 1943 CrS 7. 786. 099,90, con-– tra CrS 5 .702. 757,50, em 1942 e Cr$ 4. 002.115,00, cm 1941 . De J aneiro a Dezembro de 1944 a recei– t,; arrecr.dada desse tributo atingiu a um total de CrS 10 .758 . 128, 10, com um excesso notavel de ... . Cr$ 2. 972. 028,20, sobre o arrecadado em 1943. Es– Ges magníficos resultados são devidos a uma segu– r:i fisca lização e ao trabalho intenso de contrô1e excrci<lo, pela Diretoria da Receita, Não se argu..