Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio

li Céllilio Padrão ou ORÇAMENTO DO ESTADO DO PARA PRtMIOS DE SEG mos E INDENIZAÇÕES POR ACIDENTES 'i'abela n . 108 Classe P rclal Tot:i.l ., 91 1 Despesas Diversas Cfdl•,o Padrão ou Classe li !JS 4 ,. di ~() Pndrão ou Clane li 08 1 Paro. seguros de prédios estaduais.. Idem de embarcações e velculos es- taduais . .. . . .. . .. . ...... . Idem de indenização de acidentes no trabalho . . . . . . . . . . . . . . PENSõES DIVERSAS Tabela n . 109 Despesas Diversas Pensionados do Estado P,ucial 50 .000,00 60. 000,00 120 . 000.00 Dotação Tot:-1 SUBVENÇÕES, CO TRIBUIÇõES E AUXtLJOS EI\I GERAL Ta bela n. 110 Despesas Dlvel'!las Departamento de Estradas de Ro- dagem .. . .... . ....... . . • Plano de Valorização Econl\– mica da Amazônia (art. 199, parágrafo único da Constitui– ção Federal) . . . . . . . . . . Auxilio ao 6. o Congresso Euca– ristico Nacional a realizar-se em agôsto de 1953 (Lei n . 516, de 1418152) . . . . . . · · AUXtLIOS: Instituto "Ofir Loiola" - (Lei n. 425, de 15!9 161) . . . . • • Faculdade de Filosofia, Ciên– cias e Letras de Belém (Lei n . 4-15, de 9 110151) . . . . • • Santa Casa de Misericórdia do Pará (Lei n. 386, de 1317151) Santa Casa de Nüsericórdia do Porá (Lei n . 340, de 1718150) Banco de Sangue do Hospital da Santa Casa de Misericór– dia do Pará-(Lei n . 443, de 4,10:51) ...... .. .. . A~~ociacão Comercial do Pará 20 'ó ·sõbre a estimativa da arrecadação da Taxa - Ser– viço de Classificação de Pro- dutos .......... ., ,., ,. Parcial I>otaç:J.o Total 8 .091.9 000 4. ~G5 ....OG,00 800. 000,00 360.000,UO 350 000,00 8G-l.OOO,OO 156 .300.00 lvO. 000,00 .(14.200,00 59 .:::rr ~ e c;;RAL 230.000,00 f TAL GERAL 250.000,00 TOT. l GERAL