Regimento interno da Câmara Municipal de Belém e regulamento de sua secretaria

Prefeitura Municipal de Belém

Decretos e decisões de 1903

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 821 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva o Regimento Interno das Escolas Publicas do Estado e Programmas de Ensino

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 – Reforma a Escola Normal

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 798 de 8 de janeiro de 1900 – Reforma o Lyceu Paraense

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 631 de 18 de janeiro de 1899 – Approva o Regimento Interno do Conselho Superior da Instrucção Pública

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 – Reorganisa o ensino primário do Estado

Governo do Estado do Pará

Lei n° 593 de 25 de junho de 1898 – Auctorisa o Governador a dar nova organisação ao ensino público no Estado

Governo do Estado do Pará

Leis e resoluções municipaes (1898): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos

Conselho Municipal Belém (PA)

Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1907: codificados na administração do senador Antonio José de Lemos

Governo Municipal de Belém (PA)

Lei n.º 292 – Regulamento para o serviço dos boques, parques, jardins e hortos municipaes

Intendência Municipal de Belém