Regimen Municipal do Estado do Pará de 1894 Fulgencio Firmino Simoes Estatuto dos funcionários públicos e emendas – (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953 [s.n] Coleção de Leis tributárias e posturas vigentes no município de Belém Belém/PA Leis Municipais de 1962 Belém/PA Lei nº 1.281 – Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952 Belém/PA Coleção das Leis da Provincia do Gram-Para 1846 e 1847 Governo do Estado do Pará Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para tomo 1843 Governo do Estado do Pará Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará: Referente ao anno de 1870 Governo do Estado do Pará Lei nº 82: orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 1949 Belém/PA Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará do Anno de 1887 Governo do Estado do Pará Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para Tomo IX 1847 Governo do Estado do Pará Lei nº 100 – Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1949 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 4 5 6 7 8 … 11 12 13 →
