Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decretolein3630de26dedezembrode1940/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Decreto n. 1.121 – de 19 de dezembro de 1933 – orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decreton1121de19dedezembrode1933/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decreton7857de25021972/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Constituição do Estado do Pará
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/constituicaopoliticadopara1891/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decretolein2972de31demarcode1938/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decretosleisns4378e4379/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Constituição politica
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/constituicaopolitica/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lein1598de27desetembrode1917/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/leisdeorcamentodareceitaedespesa1921/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lein2100de3denovembrode1922/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/leidereceitaedespesa1914/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no “Diario Oficial” de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lein564de2deoutubrode1952orca areceitaefixaadespesa/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
