Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913

Governo do Estado do Pará

Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921

Governo do Estado do Pará

Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado

Belém/PA, Governo do Estado do Pará

Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914

Belém/PA, Governo do Estado do Pará

Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no “Diario Oficial” de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)

Governo do Estado do Pará

Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952

Governo do Estado do Pará

Relatorio dos negocios da Provincia do Pará

Governo do Estado do Pará

Constituição do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

Constituição política do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

Regimento interno da Câmara Muncipal de Santa Izabel

1936, Camara Municipal de Santa Izabel

Regimento interno da Câmara dos Deputados

Pará. Câmara dos Deputados

Annaes da bibliotheca archivo público do Pará

Governo do Estado do Pará