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Publicações
16 resultado(s) encontrado(s) para “Belém/PA; Governo do Estado do Pará”.
Novidades, Legislações
Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914
Belém/PA; Governo do Estado do Pará
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Novidades, Legislações
Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon
Governo do Estado do Pará
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Novidades, Legislações
Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)
Governo do Estado do Pará
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Novidades, Legislações
Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952
Governo do Estado do Pará
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Novidades, Legislações
Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências
Governo do Estado do Pará
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Novidades, Legislações
Mensagem apresentada a 'Assemblea Legislativa do Pará, em sessão solenne de installação da 3º reunião ordinária de sua 1º legislatura 16 de julho de 1937 pelo governador do Estado, Dr. José Carneiro da Gama Malcher
Governo do Estado do Pará; José Carneiro da Gama Malcher, 1872 - 1956
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Novidades, Legislações
Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará em sessão solenne de abertura da 3ª. reunião de sua 13ª. legislatura, a 7 de setembro de 1929, pelo governador do Estado, Dr. Eurico de Freitas Valle
Eurico de Freitas; Governo do Estado do Pará
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Novidades, Legislações
Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado
Governo do Estado do Pará
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Novidades, Legislações
Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913
Governo do Estado do Pará
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Novidades, Relatórios
Relatorio apresentado ao Conselho Municipal de Belém na primeira sessão da sexta reunião ordinaria da nona legislatura, em 2 de março de 1914, pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes, intendente de Belém, anno de 1913 pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes
Dionysio Ausier
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Novidades, Relatórios
Relatorio apresentado ao Conselho municipal de Belém na 1ª sessão da 3ª reunião ordinaria da 7ª legislatura, em 3 de junho de 1907 pelo sr. senador Antonio José de Lemos
Antônio José de Lemos, 1843 - 1913
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Novidades, Legislações
Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938
Governo do Estado do Pará
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