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693 resultado(s) encontrado(s) para “Pará”.
Decreto de Lei n 3.485 de 19 de abril de 1940 da organização da justiça do Estado do Pará
Governo do Estado do Pará
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Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934
Governo do Estado do Pará
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Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939
Afuá (PA) Prefeitura Entradas Secundárias/Autor Afuá (PA) Prefeitura Municipal
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Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon
Governo do Estado do Pará
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Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Decreto n° 798 de 8 de janeiro de 1900 - Reforma o Lyceu Paraense
PARÁ. Governo do Estado
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Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 - Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios
PARÁ. Governo do Estado
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Decreto nº 1.632 - Regulamento para Escola Normal
Pará Título Uniforme / Original [Decreto n. 1632]
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