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279 resultado(s) encontrado(s) para “Estado do Pará”.

Capa de Código de Administração Municipal - Decreto nº 4.255
Legislações

Código de Administração Municipal - Decreto nº 4.255

Pará - Governo

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Capa de Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho
Legislações

Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho

Pará  Título Uniforme / Original Decreto n. 3.432

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Capa de Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário
Legislações

Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939
Novidades, Legislações

Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939

Afuá (PA) Prefeitura Entradas Secundárias/Autor Afuá (PA) Prefeitura Municipal

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Capa de Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944
Novidades, Legislações

Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944

Pará Título Uniforme / Original Decreto n. 17

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Capa de Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado
Legislações

Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado

Pará.  [Leis etc] Entradas Secundárias/Autor Barata, Joaquim de Magalhães Cardoso, 1888-1959  

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Capa de Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado
Legislações

Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910
Legislações

Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado
Legislações

Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto nº 1.632 - Regulamento para Escola Normal
Legislações

Decreto nº 1.632 - Regulamento para Escola Normal

Pará  Título Uniforme / Original [Decreto n. 1632]

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Capa de Decretos-leis : atos legislativos do poder executivo, janeiro a março de 1970
Livros

Decretos-leis : atos legislativos do poder executivo, janeiro a março de 1970

Pará. Governo do Estado  

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Capa de Decretos e Decisões de 1903
Legislações

Decretos e Decisões de 1903

Pará  Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

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Capa de Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943
Legislações

Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943

Pará.  Governo

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Capa de Estatuto dos funcionários públicos e emendas - (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953
Novidades, Legislações

Estatuto dos funcionários públicos e emendas - (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953

s.n

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Capa de Estatutos do Instituto de Protecção e Assistência a Infância: fundado em 6 de outubro de 1912
Livros

Estatutos do Instituto de Protecção e Assistência a Infância: fundado em 6 de outubro de 1912

Pará. Governo do

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Capa de Immigração e colonisação: história e estatística 1616 - 1916
Livros

Immigração e colonisação: história e estatística 1616 - 1916

MUNIZ, João de Palma

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Capa de Indice alphabético da legislação da Provincia do Pará : de 1880 a 14 de novembro de 1889
Livros

Indice alphabético da legislação da Provincia do Pará : de 1880 a 14 de novembro de 1889

Baena, Manoel,  1833 - 1898   Manoel Barnabé Monteiro Baéna  

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Capa de Indice dos titulos de terras : expedidos pelo governo do Estado na administração do Exm. Snr. Dr. Augusto Montenegro 1901-1908
Livros

Indice dos titulos de terras : expedidos pelo governo do Estado na administração do Exm. Snr. Dr. Augusto Montenegro 1901-1908

Muniz, João de Palma   1873 - 1927  

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