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192 resultado(s) encontrado(s) para “Leis”.

Capa de Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro
Legislações

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Pará.  Leis, decretos etc.

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Capa de Coleção de Decretos 1938 - Setembro e Outubro
Legislações

Coleção de Decretos 1938 - Setembro e Outubro

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Constituição politica do Estado do Pará
Livros

Constituição politica do Estado do Pará

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Constituição politica do Estado do Pará : dos annos de 1891, 1904, 1914 e 1915
Livros

Constituição politica do Estado do Pará : dos annos de 1891, 1904, 1914 e 1915

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário
Legislações

Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado
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Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado

Pará.  [Leis etc] Entradas Secundárias/Autor Barata, Joaquim de Magalhães Cardoso, 1888-1959  

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Capa de Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado
Legislações

Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado
Legislações

Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910
Legislações

Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado
Legislações

Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939
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Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939
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Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939
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Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939
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Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939
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Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939
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Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939
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Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938
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Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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