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120 resultado(s) encontrado(s) para “Legislação Pará”.

Capa de Falla com que Exmº. Senr. Conselheiro João Silveira de Souza. Abriu a 1ª. Sessão da 25ª Legislatura da Assembléa Legislativa Provincial em 15 de outubro de 1884
Novidades, Legislações

Falla com que Exmº. Senr. Conselheiro João Silveira de Souza. Abriu a 1ª. Sessão da 25ª Legislatura da Assembléa Legislativa Provincial em 15 de outubro de 1884

Belém/PA; João Silveira de Sousa

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Capa de Falla com que o Exm. conselheiro Tristão de Alencar Araripe, presidente da Província do Pará, abriu sessão extraordinária da Assembléa legislativa no dia 5 de novembro de 1885
Novidades, Legislações

Falla com que o Exm. conselheiro Tristão de Alencar Araripe, presidente da Província do Pará, abriu sessão extraordinária da Assembléa legislativa no dia 5 de novembro de 1885

Belém/PA; Presidente da Provincia (Tristão Alencar Araripe); Tristão de Alencar Araripe

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Capa de Gymnasio Paes de Carvalho: Programmas de ensino
Livros

Gymnasio Paes de Carvalho: Programmas de ensino

Pará.  [Governo do]

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Capa de Legislação de Terras do Estado do Pará. Vl. 2. 1964 A 1977
Novidades, Coleção Externa

Legislação de Terras do Estado do Pará. Vl. 2. 1964 A 1977

Autores Diversos

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Capa de Lei e Regulamento do Serviço Sanitário do Estado - 1896
Novidades, Coleção Externa

Lei e Regulamento do Serviço Sanitário do Estado - 1896

Estado do Pará

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Capa de Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913
Novidades, Legislações

Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n.2 de, 1 de dezembro de 1910: orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911
Novidades, Legislações

Lei n.2 de, 1 de dezembro de 1910: orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911

Pará

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Capa de Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953
Novidades, Legislações

Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953

Anhanga (PA). Prefeitura.

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Capa de Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Pará

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Capa de Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914
Novidades, Legislações

Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914

Almerim (PA). Prefeitura.

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Capa de Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953
Novidades, Legislações

Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953

Pará

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Capa de Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918
Novidades, Legislações

Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918

Pará

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Capa de Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Pará

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Capa de Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919
Novidades, Legislações

Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919

Belém/PA

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Capa de Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações
Novidades, Legislações

Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações

Pará

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Capa de Lei nº 1.281 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952
Novidades, Legislações

Lei nº 1.281 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952

Belém. Prefeitura Municipal

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Capa de Lei nº 82: orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 1949
Novidades, Legislações

Lei nº 82: orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 1949

Belém. Prefeitura Municipal

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