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126 resultado(s) encontrado(s) para “Legislação”.

Capa de Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Pará

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Capa de Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914
Novidades, Legislações

Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914

Almerim (PA). Prefeitura.

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Capa de Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953
Novidades, Legislações

Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953

Pará

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Capa de Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918
Novidades, Legislações

Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918

Pará

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Capa de Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Pará

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Capa de Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952
Novidades, Legislações

Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952

Pará

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Capa de Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)
Novidades, Legislações

Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919
Novidades, Legislações

Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919

Belém/PA

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Capa de Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957
Novidades, Legislações

Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957

Pará

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Capa de Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações
Novidades, Legislações

Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações

Pará

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Capa de Lei nº 1.281 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952
Novidades, Legislações

Lei nº 1.281 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952

Belém. Prefeitura Municipal

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Capa de Lei nº 82: orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 1949
Novidades, Legislações

Lei nº 82: orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 1949

Belém. Prefeitura Municipal

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Capa de Lei nº 100 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1949
Novidades, Legislações

Lei nº 100 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1949

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

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Capa de Leis Actos e Decizões do Governo do Estado do Pará 1894
Novidades, Coleção Externa

Leis Actos e Decizões do Governo do Estado do Pará 1894

Estado do Pará

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Capa de Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921
Novidades, Legislações

Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921

Governo do Estado do Pará

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Capa de Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914
Novidades, Legislações

Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914

Belém/PA; Governo do Estado do Pará

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Capa de Leis de Receita e Despesa para o Exercicio de 1917
Novidades, Coleção Externa

Leis de Receita e Despesa para o Exercicio de 1917

Estado do Pará

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