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126 resultado(s) encontrado(s) para “Legislação”.

Capa de Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944
Novidades, Legislações

Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944

Pará Título Uniforme / Original Decreto n. 17

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Capa de Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado
Legislações

Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado

Pará.  [Leis etc] Entradas Secundárias/Autor Barata, Joaquim de Magalhães Cardoso, 1888-1959  

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Capa de Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon
Novidades, Legislações

Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto nº 1.632 - Regulamento para Escola Normal
Legislações

Decreto nº 1.632 - Regulamento para Escola Normal

Pará  Título Uniforme / Original [Decreto n. 1632]

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Capa de Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos
Novidades, Legislações

Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decretos e Decisões de 1903
Legislações

Decretos e Decisões de 1903

Pará  Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

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Capa de Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943
Legislações

Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943

Pará.  Governo

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Capa de Diário Oficial do Estado
Novidades, Legislações

Diário Oficial do Estado

Governo do Estado do Pará

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Capa de Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará
Novidades, Legislações

Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará

Belém/PA

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Capa de Estatuto dos funcionários públicos e emendas - (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953
Novidades, Legislações

Estatuto dos funcionários públicos e emendas - (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953

s.n

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Capa de Falla com que Exmº. Senr. Conselheiro João Silveira de Souza. Abriu a 1ª. Sessão da 25ª Legislatura da Assembléa Legislativa Provincial em 15 de outubro de 1884
Novidades, Legislações

Falla com que Exmº. Senr. Conselheiro João Silveira de Souza. Abriu a 1ª. Sessão da 25ª Legislatura da Assembléa Legislativa Provincial em 15 de outubro de 1884

Belém/PA; João Silveira de Sousa

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Capa de Falla com que o Exm. conselheiro Tristão de Alencar Araripe, presidente da Província do Pará, abriu sessão extraordinária da Assembléa legislativa no dia 5 de novembro de 1885
Novidades, Legislações

Falla com que o Exm. conselheiro Tristão de Alencar Araripe, presidente da Província do Pará, abriu sessão extraordinária da Assembléa legislativa no dia 5 de novembro de 1885

Belém/PA; Presidente da Provincia (Tristão Alencar Araripe); Tristão de Alencar Araripe

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Capa de Gymnasio Paes de Carvalho: Programmas de ensino
Livros

Gymnasio Paes de Carvalho: Programmas de ensino

Pará.  [Governo do]

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Capa de Indice do repertorio geral das leis da Assembléa Legislativa Provincial do Gram Pará (1838 - 1853)
Livros

Indice do repertorio geral das leis da Assembléa Legislativa Provincial do Gram Pará (1838 - 1853)

Benjamin, André Curcino,  d.m. 1870  

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Capa de Lei e Regulamento do Serviço Sanitário do Estado - 1896
Novidades, Coleção Externa

Lei e Regulamento do Serviço Sanitário do Estado - 1896

Estado do Pará

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Capa de Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913
Novidades, Legislações

Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n.2 de, 1 de dezembro de 1910: orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911
Novidades, Legislações

Lei n.2 de, 1 de dezembro de 1910: orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911

Pará

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Capa de Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953
Novidades, Legislações

Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953

Anhanga (PA). Prefeitura.

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