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126 resultado(s) encontrado(s) para “Legislação”.

Capa de Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1924
Novidades, Legislações

Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1924

Pará [leis etc.] Entrada Secundárias / Título Collecção de leis do Estado do anno de 1925 Collecção de leis do Estado do anno de 1926

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Capa de Colleção das Leis da PROVINCIA DO GRAM-PARÁ 1860 TOMO XXII
Novidades, Coleção Externa

Colleção das Leis da PROVINCIA DO GRAM-PARÁ 1860 TOMO XXII

Estado do Pará

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Capa de Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará: Referente ao anno de 1870
Novidades, Legislações

Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará: Referente ao anno de 1870

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]] Entradas Secundárias/Título Actos do governo da Província do Gram-Pará que formão a segunda parte da collecção das leis do anno de 1870

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Capa de Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará do Anno de 1887
Novidades, Legislações

Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará do Anno de 1887

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

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Capa de Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XLIII anno 1882 referente à 1881
Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XLIII anno 1882 referente à 1881

Província do Gram - Pará

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Capa de Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871
Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871

Pará.  Governo do Estado Entradas Secundárias/Título Actos do Governo da Provincia do Gram-Pará, v.33, parte 2

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Capa de Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Segunda Tomo XI anno 1852 referente à 1849
Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Segunda Tomo XI anno 1852 referente à 1849

Pará.   Governo do Estado

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Capa de Colleção das Leis da Provincia no GRAM-PARA . TOMO XX. 1858
Novidades, Coleção Externa

Colleção das Leis da Provincia no GRAM-PARA . TOMO XX. 1858

Provincia do Gram-Para’

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Capa de Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892
Novidades, Coleção Externa

Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892

Estado do Para’

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Capa de Constituição do Estado do Pará
Novidades, Legislações

Constituição do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

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Capa de Constituição politica
Novidades, Legislações

Constituição politica

Governo do Estado do Pará

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Capa de Constituição politica do Estado do Pará
Livros

Constituição politica do Estado do Pará

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Constituição politica do Estado do Pará : dos annos de 1891, 1904, 1914 e 1915
Livros

Constituição politica do Estado do Pará : dos annos de 1891, 1904, 1914 e 1915

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938
Novidades, Legislações

Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências
Novidades, Legislações

Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho
Legislações

Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho

Pará  Título Uniforme / Original Decreto n. 3.432

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Capa de Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934
Novidades, Legislações

Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939
Novidades, Legislações

Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939

Afuá (PA) Prefeitura Entradas Secundárias/Autor Afuá (PA) Prefeitura Municipal

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