Pesquisa Geral

Decreto de Lei n 3131 de 31 de outubro de 1938

Governo do Estado do Pará

Decreto n. 7.375 de 29 de Dezembro de 1970

Autores Diversos

Decreto N. 24.288 de 24 de Maio de 1934

Estado do Pará

Decreto N. 1860 de 06 de Dezembro de 1911

Estado do Pará

Decreto n 2.835 de 28 de Dezembro de 1937

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado

Governo do Pará. [Leis etc.]

Decreto n° 10.068 1977

Decreto nº 8.407 de 5 de Julho de 1973

Estatuto da Centrais elétricas do Pará S.A CELPA

Autores Diversos

ITERPA - Lei n. 4.584 de 08 de Outubro de 1975

Autores Diversos

ITERPA - Regulamento geral aprovado pelo Decreto n 10.427 de 23 de dezembro de 1977

Autores Diversos

Legislação de Terras do Estado do Pará. Vl. 2. 1964 A 1977

Autores Diversos

Lei e regulamento da reforma hypothecaria estabelecendo as bases das sociedades de credito real

Entradas Secundárias/Autor

Lei n. 2.809 do imposto de vendas e consignações

Autores Diversos

Lei n.4.589 (1975). Decreto n.9.474

Lei n.59 de 10 de novembro de 1936

Governo do Estado do Pará

Lei n. 354 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951

Lei n. 683. Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio fisico financeiro de 1954

Autores Diversos