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94 resultado(s) encontrado(s) para “Coleção de Leis”.

Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938
Legislações

Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal
Legislações

Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado
Legislações

Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado

Governo do Pará. [Leis etc.]

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Capa de Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903
Legislações

Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Coleção de Decretos 1938 - Setembro e Outubro
Legislações

Coleção de Decretos 1938 - Setembro e Outubro

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Collecção das leis da Província do Gram - Pará - Tomo XI - 1849 . Parte 1
Legislações

Collecção das leis da Província do Gram - Pará - Tomo XI - 1849 . Parte 1

Província do Gram Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará: Tomo XXX, Anno 1868. ( Primeira e Segunda Parte)
Legislações

Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará: Tomo XXX, Anno 1868. ( Primeira e Segunda Parte)

Província do Gram Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Collecção das leis da Província do Gram - Pará - Tomo XXXIII. Parte primeira, Anno 1871
Legislações

Collecção das leis da Província do Gram - Pará - Tomo XXXIII. Parte primeira, Anno 1871

Província do Gram Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Conselho de Administração (Decretos regulamento regimento resoluções)
Novidades, Coleção Externa

Conselho de Administração (Decretos regulamento regimento resoluções)

Autores Diversos

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Capa de Decreto 1.559 e 1.560 de 27 de Fevereiro de 1935
Novidades, Coleção Externa

Decreto 1.559 e 1.560 de 27 de Fevereiro de 1935

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto 1.601 de 11 de março 1935 Aprova Reg. Fiscal Municipal
Novidades, Coleção Externa

Decreto 1.601 de 11 de março 1935 Aprova Reg. Fiscal Municipal

Belém/PA

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Capa de Decreto 3.435 - 26 de Dexzembro de 1939
Novidades, Coleção Externa

Decreto 3.435 - 26 de Dexzembro de 1939

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto 8.169 de 14 de Novembro de 1972
Novidades, Coleção Externa

Decreto 8.169 de 14 de Novembro de 1972

Autores Diversos

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Capa de Decreto de Lei n 1.507 de 6 de fevereiro de 1935
Novidades, Coleção Externa

Decreto de Lei n 1.507 de 6 de fevereiro de 1935

Belém/PA

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