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120 resultado(s) encontrado(s) para “Legislação   Pará”.

Capa de Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)
Novidades, Legislações

Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)

Governo do Estado do Pará

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Capa de Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921
Novidades, Legislações

Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921

Governo do Estado do Pará

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Capa de Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914
Novidades, Legislações

Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914

Belém/PA; Governo do Estado do Pará

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Capa de Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 - 1900
Legislações

Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 - 1900

Pará  Título Uniforme / Original Leis

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Capa de Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1924
Novidades, Legislações

Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1924

Pará [leis etc.] Entrada Secundárias / Título Collecção de leis do Estado do anno de 1925 Collecção de leis do Estado do anno de 1926

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Capa de Constituição politica do Estado do Pará
Livros

Constituição politica do Estado do Pará

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto nº 1.632 - Regulamento para Escola Normal
Legislações

Decreto nº 1.632 - Regulamento para Escola Normal

Pará  Título Uniforme / Original [Decreto n. 1632]

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Capa de Legislação de terras : dados estatísticos
Livros

Legislação de terras : dados estatísticos

Muniz, João de Palma   Entradas Secundárias/Autor Pará.  Directoria de Obras Publicas, Terras e Viação

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Capa de Indice alphabético da legislação do Estado do Pará / 15 de novembro de 1889 a 1893
Livros

Indice alphabético da legislação do Estado do Pará / 15 de novembro de 1889 a 1893

Baena, Manoel,  1833 - 1898   Manoel Barnabé Monteiro Baéna  

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Capa de Actos do Governo da Provincia do Pará do Anno de 1887 Tomo XLIX
Legislações

Actos do Governo da Provincia do Pará do Anno de 1887 Tomo XLIX

Província do Gram - Pará

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Capa de Actos do governo Provisorio do Estado do Pára
Novidades, Legislações

Actos do governo Provisorio do Estado do Pára

Pará Titulo Uniforme/Original [Leis etc.]

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Capa de Actos do Poder Executivo do Pará 1896
Novidades, Legislações

Actos do Poder Executivo do Pará 1896

Pará Título Uniforme / Original [Leis etc.]

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Capa de Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893
Legislações

Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893

Pará.  Leis, decretos etc.

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Capa de Collecção de leis do Estado do Pará 1910
Novidades, Legislações

Collecção de leis do Estado do Pará 1910

Governo do Estado do Pará

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Capa de Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XLIII anno 1882 referente à 1881
Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XLIII anno 1882 referente à 1881

Província do Gram - Pará

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Capa de Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892
Novidades, Coleção Externa

Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892

Estado do Para’

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Capa de Constituição do Estado do Pará
Novidades, Legislações

Constituição do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências
Novidades, Legislações

Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências

Governo do Estado do Pará

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