Pesquisa Geral

Annaes da assembléa legislativa provincial do Pará - 1866

Typographia do Diario de Belém

Annaes da assembléa legislativa provincial do Pará - 1867

Typographia do Diario de Belém

Annexos ao Relatorio com que o Exm.º Sr. Barão de Maracajú abrio a Assemblea Legislativa Provincial em 15 de fevereiro de 1883

Governo do Estado do Pará

Coletânea de Leis do Departamento de Águas e Esgotos

Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para Tomo IX 1847

Governo do Estado do Pará

Coleção de leis da provincia do gram-para tomo XVII 1855

Pará Título Uniforme / Original [Leis etc.]

Collecção de leis do Estado 1936 referente a agosto-dezembro de 1936 e janeiro de 1937

Governo do Estado do Pará

Collecção de Leis do Estado de 1935

Governo do Estado do Pará

Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1927 outubro a novembro referente ao ano 1927

Governo do Estado do Pará

Colleção das Leis dos Actos do Governo da Província do Gram Pará Tomo XXXlV Anno de 1872

Governo do Estado do Pará

DAE Pará. Coletânia de Leis

Autores Diversos

Decreto 1.559 e 1.560 de 27 de Fevereiro de 1935

Governo do Estado do Pará

Decreto 1.601 de 11 de março 1935 Aprova Reg. Fiscal Municipal

Belém/PA

Decreto 3.435 - 26 de Dexzembro de 1939

Governo do Estado do Pará

Decreto 8.169 de 14 de Novembro de 1972

Autores Diversos

Decreto de Lei n 1.507 de 6 de fevereiro de 1935

Belém/PA

Decreto de Lei n 2.904 de 3 de fevereiro de 1938

Belém/PA

Decreto de Lei n 3.485 de 19 de abril de 1940 da organização da justiça do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará