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94 resultado(s) encontrado(s) para “Coleção de Leis”.

Capa de Coleção de Decretos de 1941 (Abril, Maio e Junho)
Novidades, Coleção Externa

Coleção de Decretos de 1941 (Abril, Maio e Junho)

Governo do Estado do Pará

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Capa de Coleção de Decretos de 1941 (Julho, Agosto e Setembro)
Novidades, Coleção Externa

Coleção de Decretos de 1941 (Julho, Agosto e Setembro)

Governo do Estado do Pará

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Capa de Coleção de Decretos de 1941 (Outubro, Novembro, Dezembro)
Novidades, Coleção Externa

Coleção de Decretos de 1941 (Outubro, Novembro, Dezembro)

Governo do Estado do Pará

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Capa de Coleção de Decretos de 1941(Janeiro-Fevereiro-Março)
Novidades, Coleção Externa

Coleção de Decretos de 1941(Janeiro-Fevereiro-Março)

Governo do Estado do Pará

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Capa de Collecção de Leis do Estado de 1935
Novidades, Coleção Externa

Collecção de Leis do Estado de 1935

Governo do Estado do Pará

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Capa de DAE Pará. Coletânia de Leis
Novidades, Coleção Externa

DAE Pará. Coletânia de Leis

Autores Diversos

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Capa de Leis Actos e Decizões do Governo do Estado do Pará 1894
Novidades, Coleção Externa

Leis Actos e Decizões do Governo do Estado do Pará 1894

Estado do Pará

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Capa de Leis de Receita e Despesa para o Exercicio de 1917
Novidades, Coleção Externa

Leis de Receita e Despesa para o Exercicio de 1917

Estado do Pará

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Capa de Leis e Decretos sobre o Montepio do Estado
Novidades, Coleção Externa

Leis e Decretos sobre o Montepio do Estado

Estado do Pará

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Capa de Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro
Legislações

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Pará.  Leis, decretos etc.

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Capa de Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário
Legislações

Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado
Legislações

Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado
Legislações

Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910
Legislações

Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado
Legislações

Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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