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694 resultado(s) encontrado(s) para “Pará”.
Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos
Governo do Estado do Pará
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Falla com que o Exm. Snr. Desembargador Joaquim da Costa Barradas abriu a sessão extraordinária da Assembléa Legislativa Provincial em 20 de novembro de 1886
Governo do Estado do Pará
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Homenagem aos grandes patriotas que pugnaram pela causa da independência do Brasil e viram-na realizada com os actos solennes de adhesão de 11 de agosto de 1823
Instituto Histórico e Geográphico do Pará
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Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952
Governo do Estado do Pará
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Legislação de terras : dados estatísticos
Muniz, João de Palma Entradas Secundárias/Autor Pará. Directoria de Obras Publicas, Terras e Viação
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Lei e Regulamento do Serviço Sanitário do Estado - 1896
Estado do Pará
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Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913
Governo do Estado do Pará
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Lei n.59 de 10 de novembro de 1936
Governo do Estado do Pará
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Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado
Governo do Estado do Pará
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Leis e Decretos sobre o Montepio do Estado
Estado do Pará
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Monographia do Instituto Lauro Sodré : eschola profissional do estado
Governo do Estado do Pará
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Regimento interno do Conselho Superior de Instrucção Publica, approvado pelo Decreto n°. 1313 de 9 de Junho de 1904
Governo do Pará. [Leis etc.]
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Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903
Governo do Pará. [Leis etc.]
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