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694 resultado(s) encontrado(s) para “Pará  ”.

Capa de Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953
Novidades, Legislações

Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953

Anhanga (PA). Prefeitura.

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Capa de Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Pará

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Capa de Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914
Novidades, Legislações

Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914

Almerim (PA). Prefeitura.

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Capa de Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953
Novidades, Legislações

Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953

Pará

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Capa de Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918
Novidades, Legislações

Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918

Pará

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Capa de Lei n.59 de 10 de novembro de 1936
Novidades, Coleção Externa

Lei n.59 de 10 de novembro de 1936

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Pará

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Capa de Lei n. 354 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951
Novidades, Coleção Externa

Lei n. 354 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951

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Capa de Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952
Novidades, Legislações

Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952

Pará

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Capa de Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)
Novidades, Legislações

Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n. 683. Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio fisico financeiro de 1954
Novidades, Coleção Externa

Lei n. 683. Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio fisico financeiro de 1954

Autores Diversos

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Capa de Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919
Novidades, Legislações

Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919

Belém/PA

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Capa de Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n.º 292 – Regulamento para o serviço dos boques, parques, jardins e hortos municipaes
Legislações

Lei n.º 292 – Regulamento para o serviço dos boques, parques, jardins e hortos municipaes

BELÉM, Intendência Municipal

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Capa de Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957
Novidades, Legislações

Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957

Pará

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Capa de Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações
Novidades, Legislações

Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações

Pará

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Capa de Lei n° 593 de 25 de junho de 1898 - Auctorisa o Governador a dar nova organisação ao ensino público no Estado
Legislações

Lei n° 593 de 25 de junho de 1898 - Auctorisa o Governador a dar nova organisação ao ensino público no Estado

PARÁ. Governo do Estado

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Capa de Lei nº 1.281 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952
Novidades, Legislações

Lei nº 1.281 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952

Belém. Prefeitura Municipal

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