BIBLIOTECA PÚBLICA ARTHUR VIANNAFUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ | GOVERNO DO PARÁ
ACERVO DIGITAL

Pesquisa Geral

Pesquise publicações de todas as categorias por título, autor, assunto, cidade, ano e outros campos bibliográficos. Depois, consulte também o conteúdo institucional do site.

Refinar pesquisa
Pesquisa atual
BuscaPará. Governo Limpar tudo
ACERVO DIGITAL

Legislações

79 resultado(s) encontrado(s) para “Pará. Governo”.

Capa de Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871
Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871

Pará.  Governo do Estado Entradas Secundárias/Título Actos do Governo da Provincia do Gram-Pará, v.33, parte 2

Abrir publicação
Capa de Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Segunda Tomo XI anno 1852 referente à 1849
Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Segunda Tomo XI anno 1852 referente à 1849

Pará.   Governo do Estado

Abrir publicação
Capa de Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário
Legislações

Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado
Legislações

Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado
Legislações

Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910
Legislações

Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado
Legislações

Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938
Legislações

Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal
Legislações

Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal

Governo do Pará.  [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado
Legislações

Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado

Governo do Pará. [Leis etc.]

Abrir publicação
Capa de Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943
Legislações

Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943

Pará.  Governo

Abrir publicação
Minha Pesquisa0