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39 resultado(s) encontrado(s) para “Pará.  [Leis etc.]”.

Capa de Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário
Legislações

Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 - Aprova os programmas do ensino primário

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado
Legislações

Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado
Legislações

Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 - Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910
Legislações

Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado
Legislações

Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938
Legislações

Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal
Legislações

Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado
Legislações

Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado

Governo do Pará. [Leis etc.]

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Capa de Orçamento do Estado do Pará para 1910
Novidades, Legislações

Orçamento do Estado do Pará para 1910

Pará. Título Uniforme / Original [Leis etc.] Entradas Secundárias / Título Actos do Poder Legislativo; 1909

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Capa de Programmas de estudos primarios paras as escolas nocturnas
Livros

Programmas de estudos primarios paras as escolas nocturnas

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Regimento interno do Conselho Superior de Instrucção Publica, approvado pelo Decreto n°. 1313 de 9 de Junho de 1904
Legislações

Regimento interno do Conselho Superior de Instrucção Publica, approvado pelo Decreto n°. 1313 de 9 de Junho de 1904

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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